Fevereiro
Tema: Oferta Pública de Aquisição de Controle
Expositor: Paulo Cezar Aragão
Reuniões
O IDSA promove reuniões mensais para debater temas ligados ao Direito Empresarial. As reuniões são privativas aos Associados, podendo contar com a participação de seletos convidados. As reuniões são realizadas em espaços gentilmente cedidos por seus membros.
2019
Março
Tema: A Experiência das Varas Empresariais em São Paulo
Expositor: Luis Bedendi, Eduardo Pellegrinelli e Marcelo Guedes Nunes
Abril
Tema: Fintechs, open banking e meios de pagamentos
Expositor: Bruno Balduccini e Marcelo Godke
Maio
Tema: Mediação de Conflitos Empresariais
Expositor: Marcelo Perlman, Ricardo Castorre e Natalia Mazzonettom
Junho
Tema: Pablo Cerdeira
Expositor: Direito, Tecnologia e Big Data: Projetos Congresso em Números e Supremo em Números
Julho
Tema: Floriano de Azevedo Marques Neto
Expositor: A MPV 881/2019 (MP da Liberdade Econômica)
2018
Novembro
Tema: Proteção de Dados Pessoais
Expositor: Newton De Lucca
Outubro
Tema: Fintechs e o futuro do sistema financeiro
Expositor: Renato Pinheiro Jabur
Setembro
Tema: Dissonâncias e compatibilidades da Prática Contratual Empresarial e o Direito Positivo
Expositor: Rodrigo Octávio Broglia Mendes
Agosto
Tema: O Regime de Presunções da ICVM 358
Expositor: Gustavo Machado Gonzalez
Julho
Tema: Modernização da Disciplina Jurídica das Limitadas
Expositor: Sergio Campinho
Junho
Tema: Panorama Atual do Direito Concorrencial
Expositor: Caio Mario da Silva Pereira Neto
Maio
Tema: Os direitos dos sócios no processo de recuperação judicial
Expositor: Marcos Andrey de Sousa
Abril
Tema: Interfaces e conflitos entre direito societário e direito da empresa em crise
Expositor: Juliana Krueger Pela e Sheila Christina Neder Cerezetti
Março
Tema: Quota Preferencial em Limitada
Expositor: Fabiano Gallo
Fevereiro
Tema: Conjuntura Econômica do País e a Nova Lei de Resolução Bancária
Expositor: André Loes
2017
Novembro
Tema: Concepções Legislativas e Segurança Jurídica
Expositor: Carlos Ari Sundfeld
Outubro
Tema: O Futuro da Advocacia Empresarial
Expositor: Antonio Corrêa Meyer
Setembro
Tema: Competição Bancária e os Limites das Reformas de Proteção ao Credor
Expositor: Klênio de Souza Barbosa
Agosto
Tema: “Compliance” – Visão Geral, “Status” e Tendências
Expositor: Leonardo Barém Leite
Julho
Tema: Incorporação de Ações – panorama tributário
Expositor: José Romeu Amaral e Juan Manuel Calonge Mendez
Junho
Tema: Princípio "Kompetenz Kompetenz"
Expositor: Desembargador Tasso Duarte de Melo
Maio
Tema: Dissolução Parcial de Sociedade no Novo Código de Processo Civil
Expositor: Fabio Appendino
Abril
Tema: A importância de Institutos do Direito Societário como ferramentas para a aplicação da lei de defesa da concorrência pelo CADE
Expositor: Gilvandro V. C. de Araujo (Presidente Interino CADE) e Eduardo Frade Rodrigues (Superintendente Geral CADE)
Março
Tema: Aspectos Societários sobre Bitcoin e Blockchain
Expositor: Alexandre Hildebrand Garcia
Fevereiro
Tema: Deliberação anulável e os limites do dever de obediência do administrador
Expositor: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
2016
Novembro
Tema: Os 40 anos da Lei de Sociedades Anônimas
Expositor: Modesto Carvalhosa
Outubro
Tema: Insolvência Empresarial: Novos Rumos
Expositor: Leandro Aragão
Setembro
Tema: Direito de Preferência para a Aquisição de Ações
Expositor: Ivo Waisberg
Agosto
Tema: Transações com Partes Relacionadas e Remuneração de Administradores em Companhias Abertas
Expositor: Pablo Waldemar Renteria
Julho
Tema: AGE aprovando reforma estatuária limitando o quadro social em até 40 membros fundadores e plenos; e admissão de novo associado honorário
Expositor: Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro
Junho
Tema: Mediação – A nova lei e as vantagens da mediação no contexto societário
Expositor: Ana Lúcia Arduin
Maio
Tema: Pontos Controversos em Operações de M&A
Expositor: André de Godoy Fernandes
Abril
Tema: Conjuntura Econômica Nacional
Expositor: Marcos Lisboa
Março
Tema: Projeto Nacional de Recuperação do Futebol
Expositor: Rodrigo Monteiro de Castro
Fevereiro
Tema: Arbitragem e o Direito Societário
Expositor: Nelson Eizirik
2015
Novembro
Tema: Anticorrupção
Expositor: Fábio Ulhoa
Outubro
Tema: A interface entre o regime de crise da empresa e o direito societário
Expositor: Francisco Satiro de Souza Jr.
Setembro
Tema: Enforcement no mercado de capitais brasileiro
Expositor: Guilherme Setoguti
Agosto
Tema: Class Action e o caso da Petrobrás
Expositor: André de Almeida
Junho
Tema: Caso Usiminas: status e principais questões societárias.
Expositor: Thiago José da Silva
Maio
Tema: OPA por aumento de participação - questões práticas
Expositor: Otávio Yazbek
Abril
Tema: Sua obra “Direito Societário Aplicado”
Expositor: Walfrido Jorge Warde Jr.
Março
Tema: A vinculação do voto de Conselheiro de Administração
Expositor: Luiz Leonardo Cantidiano
Fevereiro
Tema: Sua obra “O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia”.
Expositor: Bruno Meyerhof Salama
2014
Novembro
Tema: O processo de regulação adotado pela CVM
Expositor: Flavia Mouta
Outubro
Tema: Instrução CVM 551 - a distribuição pública, com esforços restritos, de ações de emissores categoria A e valores mobiliários correlatos
Expositor: Marcelo Godke, André Pitta, Henrique Hildebrand Garcia
Setembro
Tema: A disputa envolvendo minoritários da Eletrobrás e a União, relacionada com conflito de interesses em AG
Expositor: Marcelo Barbosa
Agosto
Tema: Planejamento Tributário e Patrimonial
Expositor: Fernando Pimenta
Junho
Tema: Precedentes da CVM sobre insider trading
Expositor: Viviane Müller Prado e Renato Vilela
Maio
Tema: Operações de M&A
Expositor: Raymond O’Keefe
Abril
Tema: A emissão de valores mobiliários por sociedades limitadas
Expositor: José Romeu Garcia do Amaral, André Pitta, Erik Oioli e Marcelo Godke
Março
Tema: Lei Anticorrupção e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica
Expositor: Arthur Migliari
Fevereiro
Tema: Governança em Empresas Familiares
Expositor: Roberta Nioac Prado
2013
Novembro
Tema: Moderno conceito de valores mobiliários
Expositor: Ary Oswaldo Mattos Filho
Outubro
Tema: Lei 12846/13 - como se preparar para a nova lei anticorrupção
Expositor: Henrique Hildebrand Garcia
Setembro
Tema: Ciclo de discussões sobre Contencioso Empresarial e Societário
Expositor: Flávio Luiz Yarshell
Agosto
Tema: A Arbitragem Societária
Expositor: André Abbud
Junho
Tema: Ciclo de discussões sobre Contencioso Empresarial e Societário
Expositor: Cassio Scarpinella Bueno
Maio
Tema: A Jurimetria aplicada a questoes de Direito Comercial
Expositor: Marcelo Guedes Nunes
Abril
Tema: Atribuições do Registro Publico de Empresas Mercantis e dos principais desafios enfrentados
Expositor: Armando Rovai
Janeiro
Tema: A inovação jurídica e suas interfaces tecnológicas
Expositor: Marcelo Godke
2012
Novembro
Tema: A importância dos institutos de direito societário na estruturação de planejamentos tributários
Expositor: Heleno Torres
Outubro
Tema: As funções da informação no mercado de valores mobiliários e o regime imposto às companhias abertas brasileiras
Expositor: André Pitta
Setembro
Tema: As propostas de revisão dos Enunciados da Junta Comercial de SP sobre sociedades limitadas
Expositor: Ana Lucia Arduin
Junho
Tema: Órgãos de Defesa da Concorrência
Expositor: Andre Santa Cruz
Maio
Tema: Sociedades de Economia Mista
Expositor: Gilberto Bercovici
Abril
Tema: Consulta Pública Minuta do Novo Regimento Interno do CADE
Expositor: Vinicius Marques de Carvalho
Março
Tema: EIRELI
Expositor: Paulo Leonardo Vilela Cardoso
Fevereiro
Tema: Art. 256 da Lei de S/A (regras sobre aquisições relevantes do controle de cias. abertas) e sua experiência com operações de transferência de controle em geral
Expositor: Francisco Müsshich
2011
Novembro
Tema: Responsabilidade Social Corporativa
Expositor: Henrique Hildebrand Garcia
Outubro
Tema: Controle Gerencial / Fracasso do Direito Grupal Brasileiro: as Falhas Regulatórias Determinantes aos Problemas de Percepção das Relações de Controle e Coligação
Expositor: Rodrigo Monteiro de Castro e Walfrido Warde Jr.
Setembro
Tema: Relato do histórico de criação da Câmara Empresarial do TJSP, como o Judiciário vê a especialidade do Direito Societário hoje e as perspectivas da iniciativa tomada
Expositor: Des. Maia da Cunha
Agosto
Tema: O impacto da análise antitruste nas operações de fusões e aquisições
Expositor: Fernando Furlan
Junho
Tema: Reforma promovida pela Medida Provisória n. 517/10 nos artigos sobre debêntures da Lei de S/A
Expositor: Antônio Carlos Rebello
Maio
Tema: Estruturas Não-Societárias para o Exercício de Atividades Empresariais: da Experiência Romana aos Dias Atuais
Expositor: Danilo Araújo
Abril
Tema: Questões relevantes do Direito Comercial
Expositor: Angel Oquendo
Março
Tema: Papel do Estado enquanto acionista controlador
Expositor: Mario Engler
Fevereiro
Tema: O Take-Over Panel no Reino Unido e as medidas voltadas a sua eventual implantação no Brasil
Expositor: Nelson Eizirik
2010
Novembro
Tema: Responsabilidade Social Corporativa
Expositor: Henrique Hildebrand Garcia
Outubro
Tema: Controle Gerencial / Fracasso do Direito Grupal Brasileiro: as Falhas Regulatórias Determinantes aos Problemas de Percepção das Relações de Controle e Coligação
Expositor: Rodrigo Monteiro de Castro e Walfrido Warde Jr.
Setembro
Tema: Caso Sadia / Perdigão: da oferta hostil à incorporação
Expositor: José Romeu Garcia do Amaral e Plinio Shiguematsu
Junho
Tema: Após uma alienação de controle, a poison pill pode prevalecer sobre o 254-A da Lei das S.As. para a definição do preço da OPA obrigatória
Expositor: Walfrido Warde Jr. e Luís André Azevedo
Maio
Tema: Abuso de minoria: caracterização e sancionamento
Expositor: Marcelo von Adamek
Abril
Tema: Edital de audiência pública da minuta de Instrução da CVM que pretende modificar as regras relativas às ofertas públicas de aquisição de ações - OPA’s /Estatuto da MEDIAL
Expositor: Walfrido Warde Jr. e Erik Oioli
Março
Tema: Concorrência legislativa em matéria societária (uma análise da distribuição geográfica das companhias listadas no Novo Mercado) / ICVM 81 / Take over panel / Incorporação às avessas
Expositor: Associados
Fevereiro
Tema: Intervenção judicial na administração de sociedades
Expositor: Marcelo Guedes Nunes
2009
Novembro
Tema: Temas Polêmicos do Direito Societário
Expositor: Modesto Carvalhosa
Outubro
Tema: Pareceres de Orientação 34, 35 e 36
Expositor: Marcos Pinto Barbosa
Setembro
Tema: Debate sobre Direito Societário
Expositor: José Alexandre Tavares Guerreiro
Agosto
Tema: Propostas da CVM para reforma da regulamentação sobre registro de companhia aberta e ofertas pública
Expositor: Erik Oioli
Junho
Tema: Governança Corporativa, Mercado, Lucro e Responsabilidade Social: uma perspectiva mais cética em sintonia com nossos tempos.
Expositor: Jairo Saddi
Maio
Tema: Fundo de Comércio na Dissolução Parcial da Sociedade
Expositor: Olavo Chinaglia
Abril
Tema: Poder Gerencial
Expositor: Rodrigo Monteiro de Castro
Março
Tema: A importância da distinção entre controle societário e empresarial para imputação da responsabilidade dos sócios
Expositor: Walfrido Warde Jr.
Fevereiro
Tema: (i) divulgação da remuneração dos administradores de companhias abertas; (ii) publicação de balanço por sociedade limitada de grande porte; e (iii) participação de sócio estrangeiro em limitada.
Expositor: Associados
2008
Junho
Tema: Conflito de interesses – doutrina e jurisprudência da CVM/Conselhinho, manifestações e pareceres no caso Telemar (3ª hipótese do §1º do art. 115 da Lei das S/A)”
Expositor: Rodrigo Ferraz
Maio
Tema: Defesas em Tomada de Controle
Expositor: Plinio Shiguematsu
Abril
Tema: Tag Along
Expositor: Luís André Azevedo
Março
Tema: Reforma da parte contábil da Lei da S/A – Lei nº 11.638/2007
Expositor: Igor Nascimento de Souza e Eduardo Pugliese Pincelli
Fevereiro
Tema: Credit Default Swap (CDS): risco de crédito, seguro de crédito e conjuntura econômica
Expositor: Renato Ventura Ribeiro
2007
Novembro
Tema: Debate sobre Direito Societário
Expositor: Eduardo Secchi Munhoz
Outubro
Tema: Poder de controle e direito de voto nas S/A: novas perspectivas
Expositor: Renato Ventura Ribeiro
Agosto
Tema: A reorganização interna do bloco como causa de OPA por alienação de controle
Expositor: Henrique Hildebrand Garcia
Junho
Tema: Conflito de interesses – doutrina e jurisprudência da CVM/Conselhinho, manifestações e pareceres no caso Telemar (3ª hipótese do §1º do art. 115 da Lei das S/A)
Expositor: Rodrigo Ferraz
Maio
Tema: Direito às informações através da internet; vista de balanço e outras informações através de sitio (com senha)
Expositor: Fábio Ulhôa Coelho
Março
Tema: Desmutualização das Bolsas
Expositor: Henrique Vergara
Fevereiro
Tema: Competência do CADE X competência do BACEN na análise de fusões e aquisições envolvendo instituições financeiras
Expositor: Eduardo Caminati
2006
Novembro
Tema: Reflexos tributários da reorganização societária
Expositor: Luis Eduardo Schoueri
Outubro
Tema: Insider Trading
Expositor: Leandro Santos de Aragão
Setembro
Tema: Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas
Expositor: Leonardo Leite
Agosto
Tema: Mercado de Capitais
Expositor: Nora Rachman
Junho
Tema: PPP e Direito Societário – 1ª Parte
Expositor: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Maio
Tema: PPP e Direito Societário – 1ª Parte
Expositor: Glauco Guerra e Rodrigo Monteiro de Castro
Abril
Tema: Limitação da Responsabilidade na Sociedade Limitada e Direitos dos Credores. Comparação entre os Direitos Alemão e Brasileiro
Expositor: Christian Gloger
Março
Tema: Aspectos Práticos na AGO/AGE
Expositor: Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira
Fevereiro
Tema: Função social da empresa - análise econômica e jurídica
Expositor: Renato Ventura Ribeiro
Janeiro
Tema: Mercado de Capitais e a Lei de Falência de 2005
Expositor: Henrique Hildebrand Garcia
2005
Novembro
Tema: Operações Societárias
Expositor: Virgilio Veloso
Outubro
Tema: Exclusão de sócio em sociedades limitadas
Expositor: Leandro Santos de Aragão
Setembro
Tema: Direito Penal Societário
Expositor: Luiz Guilherme Moreira
Agosto
Tema: Retirada de Sócio em Sociedade Limitada
Expositor: Leandro Santos de Aragão
Junho
Tema: A Lei de Falência e Recuperação Empresarial
Expositor: Renato Mange
Maio
Tema: A Venda de Ativos e Sucessão no âmbito da Lei Federal 11.101/05
Expositor: Ricardo Tepedino
Abril
Tema: O Direito de Recesso e a Reforma Italiana
Expositor: Marcelo Guedes Nunes
Março
Tema: A Reforma do Judiciário
Expositor: Almir Pazzianotto
Fevereiro
Tema: Direito & Economia
Expositor: Fábio Nusdeo
Janeiro
Tema: Legal Due Diligence
Expositor: Maristela Abla Rossetti